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Leis 2015

por camara — publicado 26/09/2018 07h34, última modificação 26/09/2018 07h34
Autógrafo de Lei nº 1.086 por camara — última modificação 20/09/2018 08h27
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO no inciso VI da Lei nº 1.082de 12 de Dezembro de 2014.
Autógrafo de Lei nº 1.087 por camara — última modificação 20/09/2018 08h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículos, máquinas, sucatas e ferragens diversas
Autógrafo de Lei nº 1.088 por camara — última modificação 20/09/2018 08h36
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores nos moldes da Lei nº 1.066 de 24 de Fevereiro de 2014.
Autógrafo de Lei nº 1.089 por camara — última modificação 20/09/2018 08h50
Reedita a Lei que cria o Conselho Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré.
Autógrafo de Lei nº 1091 por camara — última modificação 20/09/2018 08h55
Cria o Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental no Município de Brejinho de Nazaré-TO.
Autógrafo de Lei nº 1.092 por camara — última modificação 20/09/2018 08h59
Dispõe sobre a regulamentação e cadastramento dos Quiosques existentes no Município de Brejinho de Nazaré-TO.
Autógrafo de Lei nº 1.093/A por camara — última modificação 20/09/2018 09h05
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente os Filhos do Rei.
Autógrafo de Lei nº 1.093 por camara — última modificação 21/09/2018 09h47
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016.
Autógrafo de Lei nº 1.094 por camara — última modificação 24/09/2018 09h29
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação - PME de Brejinho de Nazaré-TO
Autógrafo de Lei nº 1.096 por camara — última modificação 24/09/2018 10h17
Dispõe sobre a Criação do Organograma Municipal e dá outras providências.
Autógrafo de Lei nº 1.097 por camara — última modificação 24/09/2018 10h20
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para 2016, Estimando a Receita e Fixando Despesas.
Autógrafo de Lei nº 1.098 por camara — última modificação 24/09/2018 10h24
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Brejinho de Nazaré. para o exercício de 2016.
Autógrafo de Lei nº 1.099 por camara — última modificação 24/09/2018 10h34
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais- REFIS Municipal 2015.
Autógrafo de LC nº 1.100 por camara — última modificação 24/09/2018 10h37
Dispõe sobre a Contratação de Servidores e dá outras providências.
Autógrafo de LC nº 1.101 por camara — última modificação 24/09/2018 10h40
Dispõe sobre a contratação de servidores e dá outras providências.
Autografo de Lei nº 1.102 por camara — última modificação 24/09/2018 10h43
Institui o dia 15 de Novembro como Feriado Municipal pelo o Dia da Consciência Negra.
Autógrafo de LC nº 1.103 por camara — última modificação 24/09/2018 10h46
Dispõe sobre a contratação de servidores e dá outras providencias.
Autógrafo de Lei nº 1.104 por camara — última modificação 24/09/2018 11h07
Institui o Código Sanitário do Município de Brejinho de Nazaré.
Autógrafo de Lei nº 1.105 por camara — última modificação 24/09/2018 11h12
Dispõe sobre valores e condições de pagamento para fins de alienação de imóveis residenciais e comerciais urbanos.