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Leis 2016

por camara — publicado 26/09/2018 07h33, última modificação 26/09/2018 07h33
Autógrafo de Lei nº 1.106 por camara — última modificação 25/09/2018 09h01
Altera o artigo 47 da Lei nº 919/2007 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Autógrafo de Lei nº 1.107 por camara — última modificação 25/09/2018 09h05
Dispõe sobre a inclusão dos §§ 6º e 7º, no artigo 85 da Lei nº 918/2007, já alterados pelas Leis 1.049/2013 e 1.075/2014.
Autógrafo de Lei nº 1.108 por camara — última modificação 26/09/2018 07h38
Dispõe sobre a contratação de servidores e dá outras providencias.
Autógrafo de Lei nº 1.109 por camara — última modificação 26/09/2018 07h42
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Autógrafo de Lei nº 1.110 por camara — última modificação 26/09/2018 07h44
Dispõe sobre a contratação de servidor e dá outras providencias.
Autógrafo de Lei nº 1.111 por camara — última modificação 26/09/2018 07h50
Súmula: fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o Quadriênio 2017/2020.
Autógrafo de Lei nº 1.112 por camara — última modificação 26/09/2018 07h52
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para 2017, Estimando a Receita e Fixando Despesas
Autógrafo de Lei nº 1.113 por camara — última modificação 26/09/2018 07h58
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Brejinho de Nazaré-TO para o exercício de 2017.