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Leis 2017

por bri publicado 01/06/2017 09h17, última modificação 01/06/2017 09h17
Lei nº 1.114/2017 por camara — última modificação 01/06/2017 10h38
Dispõe sobre a contratação de servidores e dá outras providencias.
Lei 1.115/2017 por camara — última modificação 02/06/2017 09h54
Cria o Diário Oficial do Município de Brejinho de Nazaré como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município e dá outras providencias.
Lei nº 1.116/2017 por camara — última modificação 02/06/2017 09h57
Dispõe sobre alteração na Lei nº 918/2007 e dá outras providencias.
Lei nº 1.117/2017 por camara — última modificação 02/06/2017 10h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal para a Gestão Compartilhada do Médio Tocantins CI-LAGO e adota outras providencias.
Lei nº 1.118/2017 por camara — última modificação 02/06/2017 10h07
Institui no Município de Brejinho de Nazaré-TO, o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos prestadores de serviços (coletora de lixo), e dos servidores e dos operadores de máquinas
Lei 1.119/2017 por bri — última modificação 01/06/2017 09h16
Dispõe sobre pagamento de diárias de campo do servidores do poder executivo do município de Brejinho de Nazaré -TO.
Lei nº 1.120/2017 por camara — última modificação 06/09/2018 08h50
Institui O Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE no Município de Brejinho de Nazaré - TO.
Lei nº 1.122/2017 por camara — última modificação 06/09/2018 09h10
Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco. social
Lei nº 1.123/2017 por camara — última modificação 06/09/2018 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar alterações no Registro Imobiliário inerente ao Loteamento Suburbano de Brejinho de Nazaré.
Lei nº 1.124 por camara — última modificação 06/09/2018 09h20
Institui o Programa de Mecanização Agrícola do Município de Brejinho de Nazaré - TO.
Lei nº 1.125 por camara — última modificação 06/09/2018 09h34
Dispõe sobre doação com encargos de um terreno situado no Parque Industrial, para execução de Projeto Industrial de Agronegócios.
Lei nº 1.126 por camara — última modificação 11/09/2018 08h46
Dispõe sobre Celebração de Convênio de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Município de Brejinho de Nazaré
Lei Complementar nº 1.127 por camara — última modificação 10/09/2018 10h24
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 45 da Lei Complementar - CTM nº 1060/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei nº 1.128 por camara — última modificação 11/09/2018 08h58
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Brejinho de Nazaré - TO
Lei nº 1.129 por camara — última modificação 11/09/2018 09h03
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Municipio. sob o regime de Concessão.
Lei nº 1.130 por camara — última modificação 11/09/2018 09h06
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva.
Lei nº 1.131 por camara — última modificação 11/09/2018 09h09
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica de Brejinho de Nazaré - TO.
Lei nº 1.132 por camara — última modificação 11/09/2018 09h11
Dispõe sobre a contratação de servidores e dá outras providencias.
Lei nº 1.133 por camara — última modificação 11/09/2018 09h15
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021.
Lei nº 1.134-2017 LDO.pdf por bna — última modificação 17/12/2020 15h41
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei nº 1.135-2017 LOA.pdf por bna — última modificação 17/12/2020 15h42
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº 1.336 por camara — última modificação 11/09/2018 09h19
Institui o Sistema Municipal de Educação do Município de Brejinho de Nazaré