Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis Municipais / Leis até 2019 / Leis Ordinárias / Leis 2018

Leis 2018

por bri publicado 15/08/2018 10h45, última modificação 15/08/2018 10h45
Lei nº 1.137 por camara — última modificação 11/09/2018 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT, do BNDES, junto a Caixa Econômica Federal.
Lei nº 1.138 por camara — última modificação 11/09/2018 09h29
Cria a Secretaria da Juventude, Cultura e Esportes e adota outras providencias.
Lei nº 1.139 por camara — última modificação 11/09/2018 09h34
Dispõe sobre Alteração da Lei 918/2007 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 1.140 por camara — última modificação 11/09/2018 09h38
Dispõe sobre a contratação de servidor e dá outras providencias.
Lei nº 1.141 por camara — última modificação 11/09/2018 09h50
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN e dá outras providencias.
Lei nº 1.143 por camara — última modificação 11/09/2018 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional.
Lei nº 1.144 por camara — última modificação 11/09/2018 09h57
Institui o Dia do Gari a ser comemorado no Município de Brejinho de Nazaré - TO, no dia 16 de maio.
Lei nº 1.146-2018 por camara — última modificação 08/11/2018 08h20
Altera a Lei 1.105/2015 para fins de alienação de imóveis residenciais e comerciais urbanos para fins de Regularização Fundiária.
Lei nº 1.147/2018 por camara — última modificação 08/11/2018 08h23
Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.150-2018 LDO.pdf por bna — última modificação 18/12/2020 13h50
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 1.153-2018 Altera PPA.pdf por bna — última modificação 18/12/2020 13h52
Altera os Anexos da Lei nº 1.133 de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018/2021.
Lei nº 1.154-2018 LOA.pdf por bna — última modificação 18/12/2020 13h54
Estima a receita e fixa aç despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Brejinho de Nazaré/TO, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.