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Leis 2019

por bna publicado 18/06/2019 11h56, última modificação 18/06/2019 11h56
Lei nº 1.157-2019.pdf por bna — última modificação 18/06/2019 11h58
Dispõe sobre a contratação de servidores e dá outras providências.
Lei nº 1.158-2019.pdf por bna — última modificação 18/06/2019 11h59
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Brejinho de Nazaré/TO.
Lei nº 1.159-2019.pdf por bna — última modificação 02/07/2019 12h03
Autoriza a participar de Consórcio Público, aprova ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO, e dá outras providências.
Lei nº 1.160-2019.pdf por bna — última modificação 16/08/2019 11h59
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Brejinho de Nazaré/TO, e dá outras providências.
Lei nº 1.161-2019.pdf por bna — última modificação 16/08/2019 12h01
Autoriza o município de Brejinho de Nazaré/TO a designar local específico para o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som.
Lei nº 1.162-2019.pdf por bna — última modificação 16/08/2019 12h04
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Brejinho de Nazaré/TO, o Festejo do Divino Pai Eterno da Comunidade Quilombola córrego Fundo, e os Festejos da Zona Urbana de Nossa Senhora de Nazaré/Divino Espírito Santo e São Sebastião.
Lei nº 1.163-2019.pdf por bna — última modificação 16/08/2019 12h05
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Brejinho de Nazaré/TO, e dá outras providências.
Lei nº 1.164-2019.pdf por bna — última modificação 24/09/2019 09h23
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Brejinho de Nazaré/TO, o Festejo do Dia das Mães da Comunidade Quilombola da Região Manoel João.
Lei nº 1.165-2019.pdf por bna — última modificação 24/09/2019 09h25
Altera o nome da Rua 03, que passará a ser denominada Mararúbia da Silva Nascimento, e a Rua 11 passará a ser denominada Esdra Pereira Muniz, e dá outras providências.
Lei nº 1.166-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h19
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida.
Lei nº 1.167-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h21
Autoriza o Município de Brejinho de Nazaré a custear despesas com deslocamento de pacientes que estejam em tratamento contra o câncer e dá outras providências.
Lei nº 1.168-2019.PDF por bna — última modificação 19/12/2019 08h23
Determina o Dia 14 de Novembro como feriado municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1.169-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h25
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, considerados inservíveis, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1.170-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h26
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 1.171-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h28
Aprova revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020.
Lei nº 1.172-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h01
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Lei nº 1.173-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h30
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019.
Lei nº 1.174-2019.pdf por bna — última modificação 19/12/2019 08h31
Cria o cargo de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.