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Resoluções

por bna publicado 19/08/2019 08h42, última modificação 19/08/2019 08h42
Resolução nº 110-2020.pdf por bna — última modificação 08/04/2020 10h45
Ratifica o Decreto nº 425/2020, que declara situação de emergência na Saúde de Brejinho de Nazaré/TO, e dispõe de medidas de enfrentamento da pandemia Coronavírus (COVID-19).
Resolução nº 109-2020.pdf por bna — última modificação 28/02/2020 08h25
Dispõe sobre diárias para agentes públicos em viagem a serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 108-2020.pdf por bna — última modificação 28/02/2020 08h23
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Brejinho de Nazaré, mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Resolução nº 105-2016.pdf por bna — última modificação 19/08/2019 09h07
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Brejinho de Nazaré/TO, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2017 ao dia 31 de dezembro de 2020.
Resolução nº 099-2012.pdf por bna — última modificação 19/08/2019 09h06
Fixa os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Brejinho de Nazaré/TO, para viger na Legislatura de 2013 a 2016, dando outras providências.
Resolução nº 003-2010.pdf por bna — última modificação 19/08/2019 09h04
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Brejinho de Nazaré/TO, e dá outras providências.